Processo 290812/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2014 14:02
Autuado em 02/04/2014 14:02
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6199/2015 da Primeira Câmara, de 08/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2015 Acórdão   6199/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/12/2015 Acórdão   6199/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas CARLOS ROBERTO PECHEK
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO VIDA E ESPERANÇA
Interessado DIEGO ALCARRIA RE
Interessado DILMAR ROCHA (Falecido(a) em 2014)
Representante legal ISMAEL IBRAIM FOUANI

Juntadas
DataDescrição
29/08/2014 12:34 AR do ofício OCN - 14512/14 - DP
11/08/2014 07:27 Devolução do Ofício OCN - 13519/14 - DP
24/07/2014 16:28 do Protocolo 680882/14
15/07/2014 11:50 Devolução do Ofício OCN - 11623/14 - DP
07/07/2014 10:44 do Protocolo 614219/14
07/07/2014 10:33 do Protocolo 614227/14
04/07/2014 11:41 AR do ofício OCN - 11607/14 - DP
30/06/2014 12:32 AR do ofício OCN - 11606/14 - DP
30/06/2014 12:32 AR do ofício OCN - 11603/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/08/2014 Ofício de Contraditório   14512/ 2014   
DP  24/07/2014 Ofício de Contraditório   13519/ 2014   
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11603/ 2014  01/07/2014
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11606/ 2014   
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11607/ 2014   
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11623/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2016 1274 Acórdão nº 6199/2015
11/12/2015 1264 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 15/12/2015
12/01/2015 1038 Despacho Processual Diverso nº 2751/2014
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 2277/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6745/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2016 06:49 DP  
27/01/2016 16:10 DEX Informação nº 733/2016 -
17/12/2015 16:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 106/2016 -
13/11/2015 13:50 GCDA  
11/11/2015 14:22 SMPjTC Parecer nº 14902/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferência municipal. Contas regulares com ressalva e recomendações.
27/02/2015 15:46 DAT Instrução nº 3898/2015 -
20/12/2014 00:41 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 625/2015 -
16/12/2014 12:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2751/2014 -
01/09/2014 14:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 5541/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Informação nº 14131/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Informação nº 15176/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11603/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11606/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11607/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11623/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 13519/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 14512/2014 -
03/04/2014 09:59 DAT Instrução nº 4723/2014 -
03/04/2014 01:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6745/2014 -

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